O Brasil alcançou na última década um crescimento econômico vertiginoso, mas o grande problema da nação continua sendo a desigualdade social. A renda está concentrada nas mãos da parcela menor da população, criando um paradoxo difícil de equacionar. Enquanto algumas famílias continuam ficando mais ricas, outras ainda estão na linha da pobreza extrema. O Governo Federal não vê outra alternativa para amenizar a situação destes brasileiros que não sejam os programas de transferência de renda que, apesar das críticas, parecem a solução mais eficaz para combater a miséria.
É com esse propósito que o governo quer garantir que todas as famílias extremamente pobres, com pelo menos um filho de até 6 anos, tenham renda mínima superior a R$ 70 por pessoa. Assim, todos os membros da família vão ultrapassar a linha da miséria — renda mensal de até R$ 70 per capta. A conta é simples: uma família com seis pessoas — que tenha pelo menos uma criança com até 6 anos — e que receba o Bolsa Família poderia ganhar mensalmente o teto de R$ 306, ou seja, R$ 51 por pessoa.
Agora, o Governo Federal vai pagar a diferença para que a renda per capta se eleve para R$ 70. Só terão direito ao novo benefício as famílias já cadastradas no Bolsa Família, mas não é preciso fazer uma nova inscrição. O próprio sistema de cadastro do programa faz a seleção. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a medida deve beneficiar pelo menos 2 milhões de famílias, reduzindo em 40% o número de famílias que vivem na linha da extrema pobreza no Brasil. O Brasil Carinhoso deve ter investimentos de R$ 10 bilhões até 2014.
Família recebe aumento de 88%
Para a diarista Marilene Thomas, 32 anos, moradora do bairro Pe. Ulrico, em Francisco Beltrão, o aumento de repasses do Brasil Carinhoso significa a melhoria das condições de vida de sua família. Ela tem seis filhos — Juliana (1,5 anos), Gisele (6 anos), Jocelaine (7 anos), Silvana (11 anos), Simone (12 anos) e Sidney (14 anos) — e, se não fosse o programa assistencial, teria sérios problemas para sustentá-los. O pai não mora junto com os filhos, não paga pensão e eles sequer sabem de seu paradeiro. "O Bolsa Família é tudo pra nós, eu não teria como sustentar meus filhos sem esse dinheiro."
Até o mês passado, Marilene recebia R$ 262 mensais; na folha de pagamento deste mês o valor subiu para R$ 492 , acréscimo de 88%. A família mora em uma pequena casa de madeira que lhe custa R$ 250 mensais em aluguel. As despesas crescem com mais R$ 75 da conta de luz, R$ 25 de água e R$ 37 de gás de cozinha. A despesa da família chega a R$ 400, sem contar os gastos com alimentação. Como é possível perceber, o dinheiro do Bolsa Família somado ao do Brasil Carinhoso ainda é insuficiente para todas as despesas, por isso, Marilene trabalha como diarista, três vezes por semana, recebendo mais R$ 120 mensais para fazer frente às necessidades dos filhos. "Se não recebêssemos uma cesta básica da Ação Social, o dinheiro seria pouco para os gastos com mercado."
Bom e ruim
O Programa Brasil Carinhoso veio em boa hora para um número expressivo de pessoas, no entanto, com os aumentos reais do salário mínimo nos últimos anos, muitas famílias em situação de vulnerabilidade social estão caindo fora do Programa Bolsa Família. Uma família com quatro membros e que ganha um salário mínimo (R$ 622) não se enquadra mais no programa assistencial. É que o fator de corte, que é a renda per capta de R$ 140, não é reajustado desde 2009.
A coordenadora do Cadastro Único (CadÚnico) de Francisco Beltrão, Josiane Soares Sai, salienta que a cada mês mais famílias estão deixando de se enquadrar no programa. Em março, por exemplo, Beltrão tinha 3.178 famílias recebendo o benefício; em junho, o número caiu para 3.043 com o repasse mensal de R$ 360.216,00. "Se, por um lado, o Brasil Carinhoso irá aumentar o repasse para as famílias que estão abaixo da linha da pobreza, por outro, o fator de corte está excluindo muitas famílias que ainda estão em situação de vulnerabilidade", pontua Josiane.
Segundo ela, há pelo menos 300 famílias inscritas no Cadastro Único do município com perfil de Bolsa Família, no entanto, não estão recebendo. Pelos dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Francisco Beltrão teria direito a enquadrar pelo menos 3.700 famílias.
A região Sudoeste tem 32.232 famílias beneficiadas pelo programa com repasses mensais de R$ 3.831.194. O município com maior número de contemplados é Francisco Beltrão (3.043), seguido de Palmas (2.818) e Pato Branco (2.445).
Fonte: Jornal Beltrão
