Neste mês de julho, a figura jurídica do Microempreendedor Individual (MEI) completa cinco anos com a formalização de 4,1 milhões de empresários em todo o país. Vendedores de roupas, cabeleireiros e pedreiros são as três atividades que mais atraem os microempreendedores - profissionais que trabalham sozinhos ou com, no máximo, um funcionário e cuja receita anual é de até R$ 60 mil. De acordo com levantamento feito pelo Sebrae, essas três atividades juntas somam quase 900 mil formalizações, ou 22% do total.
"Não conheço outro país que tenha formalizado tanta gente em tão pouco tempo", afirma o presidente do Sebrae, Luiz Barretto. Segundo ele, a criação dessa figura jurídica representou a conquista do CNPJ e de direitos previdenciários - como aposentadoria e licença-maternidade - para milhões de brasileiros. Ao mesmo tempo, a legalização desses empreendimentos também contribuiu para reforçar a arrecadação fiscal e previdenciária.
A inadimplência, entretanto, ainda é um "calcanhar de Aquiles" desse programa. O índice de microempreendedores individuais que estão com os pagamentos dos tributos atrasados é de 45%. A expectativa é que esse porcentual caia nos próximos meses, com o envio de carnês de pagamento pelos Correios para os microempreendedores.
Vantagens
No total, são 473 atividades que podem se cadastrar como MEI - de jardineiro a tatuador. Ao se formalizar, o empreendedor pode emitir nota fiscal e participar de licitações públicas, ter acesso mais fácil a empréstimos e fazer vendas por meio de máquinas de cartão de crédito. Cerca de 80% dos microempreendedores individuais trabalham com comércio ou no setor de serviços. Quase 400 mil pessoas atuam em atividades relacionadas à beleza.
Na região, 10 mil empresários já aderiram ao Microempreendedor
Conforme informações do Portal do Empreendedor, na região Sudoeste, durante os cinco anos de implantação do Microempreendedor Individual (MEI), já são 10.766 empresários que aderiram ao programa. O município de Pato Branco lidera o número de formalizações, com 1.591, seguido de Francisco Beltrão, com 1.459, e Dois Vizinhos, com 840.
Em Francisco Beltrão, a empresária Maria Goretti Daleffe Didoné aderiu ao MEI há pouco mais de três anos. Ela é proprietária da Encadernadora Didoné, e já atua no setor há 45 anos. "Foi o meu primeiro trabalho, comecei quando tinha 14 anos e estou aí até hoje. No início, por uns dois anos, trabalhei totalmente na informalidade. Depois, a prefeitura me procurou para fazermos um alvará, e há uns oito anos abri uma microempresa", conta.
A empreendedora oferece serviços de restauração de livros e encadernações em geral, além de atuar no varejo com materiais de papelaria e escritório e venda de papel A4 no atacado. Ela conta que decidiu migrar para o MEI quando percebeu a vantagem financeira que teria. "Com a microempresa, eu pagava muitos impostos e contador e não era fácil dar conta. A criação desta opção foi excelente, a economia é muito significativa para o pequeno negócio e, com isso, mais empresas do fundo de quintal têm condições de trabalhar na formalidade", aponta.
MEI por município
Município Total
Pato Branco 1.591
Francisco Beltrão 1.459
Dois Vizinhos 840
Palmas 815
Barracão 482
Clevelândia 478
S. Antonio do Sudoeste 374
Chopinzinho 357
Marmeleiro 334
Mangueirinha 297
Capanema 296
Coronel Vivida 295
Santa Izabel D´Oeste 295
Ampere 261
Realeza 251
Vitorino 213
São João 208
Planalto 182
Nova Prata do Iguaçu 160
Itapejara D´Oeste 153
Salto do Lontra 130
Mariópolis 107
Verê 107
Renascença 103
São Jorge D´Oeste 86
Pranchita 84
Bom Jesus do Sul 83
Salgado Filho 77
Honório Serpa 76
Cruzeiro do Iguaçu 75
Pérola D´Oeste 75
Saudade do Iguaçu 71
Coronel Domingos Soares 64
Flor da Serra do Sul 60
Boa Esperança do Iguaçu 42
Eneas Marques 41
Bom Sucesso do Sul 37
Nova Esperança do Sudoeste 32
Manfrinópolis 23
Sulina 22
Bela Vista da Caroba 20
Pinhal do São Bento 10
*Fonte: Portal do Empreendedor.
Fonte: Jornal de Beltrão
