O Congresso propôs ao governo federal nesta terça-feira reajuste da tabela de Imposto de Renda (IR) de acordo com a faixa de renda, variando de 4,5% a 6,5%. Em troca, o veto presidencial à correção integral da tabela de 6,5% será mantido na sessão do Congresso de quarta-feira.
A proposta do Congresso, anunciada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), prevê que:
para faixa de isenção e para faixa de alíquota de 7,5% o reajuste seria de 6,5%;
para faixa com alíquota de 15%, reajuste de 6%;
para faixa de 22,5%, reajuste de 5%;
e para faixa com alíquota de 27,5%, reajuste de 4,5%.
Todas as correções da tabela de IR para pessoa física valeriam a partir de maio.
"Se as coisas evoluírem, o governo deverá editar uma medida provisória, mas como consequência da negociação no Parlamento, como uma contribuição para resolver um dos grandes problemas do nosso dia-a-dia", disse Renan a jornalistas ao anunciar a proposta.
"O fundamental e o que deve ser comemorado é que é uma proposta do Parlamento para resolver um grande problema", acrescentou o peemedebista.
Na semana passada, Renan devolveu uma medida provisória editada dias antes pelo governo para reduzir as desonerações tributárias a vários setores econômicos, argumentando que o governo não pode aumentar impostos por MP.
"O Congresso tinha aprovado a correção de 6,5%, houve um veto e esse veto será apreciado amanhã (quarta) e hoje (terça) o ministro (da Fazenda, Joaquim) Levy veio ao Congresso e pediu sugestão dos líderes", disse o presidente do Senado.
Mais cedo, Levy encaminhou uma negociação sobre uma correção escalonada para o tabela do IR com Renan e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Caso haja acordo do governo com a proposta do Congresso, uma medida provisória deve ser editada até quarta.
No fim de janeiro, a presidente Dilma Rousseff vetou a correção de 6,5% sobre a tabela de IR para pessoas físicas no ano-calendário de 2015, alegando que o percentual implicaria em renúncia fiscal na ordem de R$ 7 bilhões. O veto de Dilma corre o risco de ser derrubado no Congresso.
Fonte: REUTERS
