Nos últimos três anos, o Observatório Social conseguiu fazer com que as prefeituras economizassem R$ 1 bilhão de reais
O presidente do Observatório Social dos Campos Gerais (região de Ponta Grossa) e vice-presidente do Observatório Social do Brasil Ney da Nóbrega Ribas deu uma aula de cidadania no Café Acefb desta terça-feira, 14 de julho. A reunião foi comandada pelo presidente do Observatório Social de Beltrão e coordenador do Conselho do Jovem Empresário (Conjefb), Marcelo de Campos.
Com presença de empresários, professores universitários e imprensa, Ney falou sobre “Transparência e qualidade na aplicação dos recursos públicos.” O Observatório Social (OS) tem sua sede em Curitiba e está presente em 98 cidades de 17 estados brasileiros. “Hoje trabalhamos em quatro eixos: gestão pública, educação e cidadania, ambiente de negócios e eixo da transparência. Basicamente o OS é um espaço para o exercício da cidadania, que deve ser democrático e apartidário e reunir o maior número possível de entidades representativas da sociedade civil com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública”, disse Ney.
Cada OS é integrado por cidadãos brasileiros que transformaram o seu direito de indignar-se em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos. Integram os OS empresários, profissionais, professores, estudantes, funcionários públicos e outros cidadãos que, voluntariamente, entregam-se à causa da justiça social. “Temos por princípio a prevenção de irregularidades na gestão pública. Depois que uma prefeitura paga por uma licitação, e essa licitação foi superfaturada, o dinheiro dificilmente retorna aos cofres públicos. Importante ressaltar que nenhuma pessoa que assume uma função dentro do Observatório Social pode ter qualquer vínculo político, como por exemplo, ser filiado a algum partido”, destaca Ney.
Exemplos não faltam
Um caso típico que acontece em licitações de prefeituras é a desproporção de valores. Ney citou vários exemplos de disparidade, uma delas foi verificada numa prefeitura paranaense. Na licitação de um carrinho para lixeiro, que custaria no mercado convencional R$ 418 a unidade, a licitação foi aprovada em R$ 20.100 cada. Nós intervimos nessa questão porque buscamos contribuir com a gestão pública.”
Quanto à Câmara de Vereadores Ney explicou a importância do legislativo em atuar nas decisões da sociedade. “Temos que valorizar o trabalho dos vereadores, mostrando o que eles estão fazendo, se realmente estão fiscalizando o dinheiro público.” Ney citou que há municípios no Brasil onde a ‘farra das diárias’ acontece sem escrúpulos. Segundo Ney, existem vereadores que viajam e dizem que os motivos dessa viagem são para cumprir a ‘agenda parlamentar’, muitas vezes viajam apenas com interesse próprio e do seu partido. “Isso não basta, tem que discriminar o que realmente vai fazer, onde, quando, quanto vai gastar. Isso nós também fiscalizamos.”
Para a consolidação de uma sociedade mais justa e séria, Ney acredita que as pessoas devem passar por capacitação, como os pequenos e microempreendedores. “Quanto mais pessoas participarem de uma negociação em uma licitação, mais acordos paralelos deixarão de existir, aqueles antes das reuniões definitivas.
Não basta ter o Portal da Transparência
A Lei da Transparência instituída em 2009 conforme a lei complementar nº 131/2009 altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no que se refere à transparência da gestão pública. O texto determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, Municípios, do Distrito Federal e dos Municípios. Ney alerta que ainda existem prefeituras com seus portais, contudo, as informações ali prestadas muitas vezes não condizem com a realidade. “Primeiro que tudo deve ser com clareza, fácil entendimento à população. Nós monitoramos esses portais para averiguar se estão sendo cumpridas o que está na lei”, diz Ney.
Opiniões
A empresária e integrante do Conjefb Giceli Lückemeyer analisa a palestra. “Foi muito proveitoso esse encontro. Com o conhecimento dele podemos aproveitar e divulgar o trabalho que estamos fazendo dentro do conselho do jovem. Assim, poderemos atrair mais apoiadores e levar o Observatório Social também para as escolas, onde se formam os cidadãos brasileiros.
Josimar Potratz também participa do Conjefb. Para ele, o momento foi mais um passo em direção do crescimento de Beltrão. “Tem que começar as ações dentro do município e expandi-las para todo o Brasil. O Observatório Social tem tudo para nos dar o embasamento necessário para seguir as mudanças que o País precisa.”
Marcelo de Campos comenta os próximos passos do Observatório beltronense. “Foi bastante positivo a palestra do Ney. Nós sabemos que temos as pessoas chaves para que o Observatório em Beltrão cumpra com seu papel social. Foi bom ter visto a presença de vereadores e representantes da prefeitura no encontro”. Marcelo informa que no mês de agosto desse ano a sede do OS de Beltrão deverá estar funcionando. “Estamos fechando parcerias e convênios para que possamos continuar com os trabalhos, com as campanhas educativas como o Feirão do Imposto, a ser realizado em setembro.”
O empresário Edson Flessak, um dos precursores do Observatório Social no município deu seu ponto de vista do encontro. “O Ney contribuiu principalmente para quem está se envolvendo agora com o Observatório. Quando as pessoas verem de perto as mudanças como foi apresentada na palestra, aí as mudanças começam a acontecer.”
No encerramento do encontro o empresário da Sonata Escola de Música convidou músicos de Maringá, que estão participando do 3º Festival Internacional de Música de Beltrão para fazer uma breve apresentação aos presentes. O Festival vai até o dia 30 de julho e tem apoio da Acefb.
Créditos: Darce Almeida/Acefb
