Projetos do Empreender poderão ter prazo aditado por causa da Covid-19

quinta, 07 de maio de 2020

A medida visa à melhor acomodação das atividades que estavam sendo executadas ou que ainda seriam

Tendo em vista a suspensão das atividades dos núcleos setoriais em função da pandemia da Covid-19, as entidades proponentes poderão optar por aditar o prazo de encerramento dos projetos do Empreender Competitivo. A medida visa à melhor acomodação das atividades que estavam sendo executadas ou que ainda seriam.

O coordenador executivo da CACB, Carlos Rezende, avalia que “Com a pandemia e a situação econômica decorrente do isolamento social, nada mais justo que oferecer a possibilidade de aditamento aos empresários dos núcleos setoriais, pois haverá necessidade de mais prazo e, eventualmente, de reavaliar as ações remanescentes, para definir se elas continuarão contribuindo para a melhoria da competitividade das empresas”.

A sugestão é que as entidades aguardem o retorno das atividades dos núcleos para avaliar a situação junto aos empresários e definir as alterações necessárias, bem como uma data de encerramento apropriada. O prazo máximo de aditamento, até o momento, é 31/01/2021.

Além da mudança de prazo, há a possibilidade de alteração no projeto aprovado, ou seja, inserção de novas ações e inexecução ou execução parcial das ações remanescentes.

A manifestação para aditamento deverá ser feita até 30 dias antes do encerramento previsto.