O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nessa quarta-feira (29) as estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho de 2018. Estima-se que o Brasil tenha 208,5 milhões de habitantes e uma taxa de crescimento populacional de 0,82% entre 2017 e 2018, de acordo com a Projeção da População (Revisão 2018).
Dados referentes ao Sudoeste do Paraná apontam que nesse mesmo período a estimativa é de redução da taxa populacional, ou seja, a variação da população do Sudoeste entre 2017 e 2018 é de -3.210 pessoas. A estimativa populacional não apresentava retração desde 2015, pois a variação entre 2015 e 2016 foi de 3.009 habitantes, e entre 2016 e 2017 foi de 2.863 habitantes.
A redução populacional é observada em municípios menores, como, por exemplo, Bela Vista da Caroba, Boa Esperança do Iguaçu, Honório Serpa, Manfrinópolis, Pranchita, Salgado Filho, entre outros. Aliás, dos 42 municípios do Sudoeste, apenas oito têm estimativa de crescimento populacional, os demais apresentam redução no índice.
Os municípios cuja estimativa é de crescimento são: Pato Branco (1.183 habitantes), Francisco Beltrão (1.477 habitantes), Dois Vizinhos (378 habitantes), Ampére (103 habitantes), Itapejara D’Oeste (146 habitantes), Palmas (1.208 habitantes), Santa Izabel do Oeste (110 habitantes) e Saudade do Iguaçu (11 habitantes).
A urbanização, a queda da fecundidade da mulher, o planejamento familiar, a utilização de métodos de prevenção à gravidez, a mudança ideológica da população são fatores que podem influenciar na redução do crescimento populacional.
No entanto, basicamente, o crescimento populacional ocorre através de fatores como a migração e o crescimento vegetativo, que é a relação entre as taxas de natalidade e mortalidade. Quando a taxa de natalidade é maior que a de mortalidade, tem-se um crescimento vegetativo positivo; caso contrário, o crescimento é negativo, como é observado no Sudoeste. Assim, a probabilidade é de que na região o índice de migração esteja alto e a taxa de mortalidade esteja se sobressaindo à taxa de natalidade.
No Brasil
O município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 12,2 milhões de habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro (6,7 milhões de habitantes), Brasília e Salvador (cerca de 3,0 milhões de habitantes cada). Dezessete municípios brasileiros têm população superior a 1 milhão de pessoas e, juntos, eles somam 45,7 milhões de habitantes ou 21,9% da população do Brasil. Serra da Saudade (MG) é o município brasileiro de menor população, 786 habitantes, seguido de Borá (SP), com 836 habitantes, e Araguainha (MT), com 956 habitantes.
No ranking dos estados, os três mais populosos estão na região Sudeste, enquanto os cinco menos populosos estão na região Norte. O líder é São Paulo, com 45,5 milhões de habitantes, concentrando 21,8% da população do país. Roraima é o estado menos populoso, com 576,6 mil habitantes (0,3% da população total).
As estimativas da população residente para os municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho de 2018, foram calculadas com base na Projeção de População (Revisão 2018) divulgada em 25 de julho. Essa revisão incorporou os imigrantes venezuelanos no estado de Roraima, dos quais 99% estavam concentrados nos municípios de Boa Vista e Pacaraima.
As estimativas populacionais municipais são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União no cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios e é referência para vários indicadores sociais, econômicos e demográficos. Esta divulgação anual obedece ao artigo 102 da Lei nº 8.443/1992 e à Lei complementar nº 143/2013.
As populações dos municípios foram estimadas por um procedimento matemático e é o resultado da distribuição das populações dos estados, projetadas por métodos demográficos, entre seus diversos municípios. O método baseia-se na projeção da população estadual e na tendência de crescimento dos municípios, delineada pelas populações municipais captadas nos dois últimos Censos Demográficos (2000 e 2010). As estimativas municipais também incorporam alterações de limites territoriais municipais ocorridas após 2010.
Redução no FPM
Um levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que 135 cidades do interior do Brasil poderão receber menos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2019, a partir da nova estimativa populacional divulgada nessa quarta (29) pelo IBGE.
O estudo do CNM também estima que outros 105 municípios tiveram aumento do coeficiente usado para calcular a cota do FPM e poderão receber mais verbas da União do que no ano passado, já 5.330 municípios mantiveram o coeficiente de 2017.
Os dados do IBGE servem como base dos cálculos feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para definir o percentual do repasse obrigatório de recursos da União para cada município do país. A previsão da transferência financeira é prevista na Constituição Federal para todas as cidades e capitais, incluindo o Distrito Federal.
A lista de municípios que sofreram mudanças no coeficiente para 2019 ainda será confirmada pelo TCU. Na distribuição dos recursos, o Tribunal considera a divisão dos municípios em três classes: 10% são destinados para as capitais dos estados e o Distrito Federal, 3,6% para reserva (cidades com mais de 142,6 mil habitantes) e 86,4% para cidades do interior.
